A diretoria executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional acabou de lançar um comunicado oficial confirmando a realização do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional na capital paranaense de quinta a sábado. Todos os inscritos no Simpósio receberão um link para o acesso online em tempo real, em caso de impossibilidade de comparecer ao evento.

Tradicional evento da ABDConst realizado a cada dois anos, o Simpósio reunirá algumas das mais importantes referências em Direito do país e do exterior. O tema central desta edição será “O Futuro das Instituições”, debatidos Serão 43 nomes do Direito, divididos em conferências com até quatro juristas, que debaterão 14 grandes temas nos três dias de evento, sempre a partir das 8h. Participarão o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, os professores Sueli Dallari, Joaquim Falcão (Harvard Law School), Maria Berenice Dias (OAB), Fernanda Tartuce, Flavio Pansieri, Aury Lopes Jr., Fauzi Choukr, Mark Tushnet (Harvard Law School), Lenio Streck; os juízes Jairo Schafer, Patrício Marianello (Buenos Aires), Andréa Pachá, Alexandre Morais da Rosa, Vicente de Paula Ataíde Jr., Morgana de Almeida Rocha, o desembargador do TRT, Enoque Ribeiro dos Santos; a conselheira do CNJ, Maria Teresa Willi Gomes. A programação completa do evento está disponível no site http://abdconst.com.br/xiiisimposio/. Está sujeita a alterações até o final do Simpósio.

Os membros catedráticos da ABDConst, professores Dalmo de Abreu Dallari (USP), Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS) e Luiz Alberto David Araújo (PUCSP) farão as conferências de abertura, respectivamente, sobre “O futuro do Estado”, “O futuro dos direitos fundamentais” e o “O futuro das minorias”, a partir das 10h, logo após a cerimônia de abertura. O evento também marcará os 30 anos da Constituição brasileira e os 18 anos da ABDConst.

Temas que estão na pauta do Brasil serão debatidos no Simpósio
Nesta edição do Simpósio, os temas estão mais próximos das discussões que ocorrem atualmente na sociedade brasileira. Foi uma preocupação da ABDConst em trazer à tona uma discussão plural. Confira alguns deles: Direitos fundamentais prestacionais no contexto de crise das instituições democráticas, Liberdade do Estado de ideias totalitárias, Reforma previdenciária, Teto de gastos públicos e sustentabilidade da seguridade social, Futuro do direito à saúde, O Judiciário que temos e a liberdade que queremos, O processo penal como obstáculo à tirania, Estatuto da adoção: projeto para retirar crianças invisíveis do cárcere, Famílias Constitucionais: 30 anos depois, Globalização, desigualdade e tributação, Instituições, ideologias e manifestações públicas – acertos e desacertos, Futuro da administração dos entes públicos no Brasil, Abuso do ativismo judicial, Limites constitucionais para a execução da pena, Sistema penitenciário, Democracia, constitucionalismo e Constituição em tempos de crise, Fake News e tutelas jurisdicionais, Reforma Trabalhista: avanços ou retrocessos, Advogado Trabalhista 4.0 e sua atuação pós-Reforma.

Sobre o Simpósio – A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) – durante o II Simpósio. O evento possui o objetivo de promover o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como um dos maiores eventos do Brasil e do mundo na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.